Queiroga diz por que recomendou veto a remédios contra câncer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na manhã desta quarta-feira (28) que o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer partiu de uma recomendação da pasta.

De acordo com o ministro, apesar do projeto ser "meritório", colocar os medicamentos direto no sistema de saúde suplementar após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suprime etapas importantes do processo de avaliação dos medicamentos.

Para Queiroga, a inclusão da quimioterapia via oral na cobertura obrigatória da saúde suplementar já havia sido motivo de uma lei no passado. Contudo, segundo Queiroga, a saúde suplementar tem um processo próprio para inclusão de medicamentos no seu rol, um processo que, como classificou, "às vezes é moroso", o que leva à insatisfação de beneficiários.

Celeridade e atenção

"Então, esse projeto de lei visava a atender essa questão", explicou. "Ocorre que não é só a questão do tratamento oncológico, existe uma outra série de muitas demandas de incorporação da saúde suplementar e também na saúde pública que requer a mesma celeridade e a mesma atenção", disse o ministro, acrescentando que defende que o ministério da Saúde tem de resolver o problema e "não tratar o sintoma".

"Colocar o medicamento oncológico após a aprovação da Anvisa direto no rol, você vai suprimir etapas importantes do processo de avaliação de tecnologia e saúde", afirmou, dizendo que mesmo após a aprovação da Anvisa, tem estudos que se seguem para aprovação de medicamentos para uso na saúde suplementar.

 

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